Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o PLS 145/09, projeto de lei que

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do

Câmara aprova projeto que agiliza processos penais. Juiz pode ouvir réu e testemunhas em uma só audiência

Câmara concluiu a aprovação das simplificações do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) contidas no Projeto de Lei 4207/01.

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing